Juiz Carlos Moreno…
“Meus Queridos Amigos Facebookianos

1. Lutei por todos os meios possíveis(com risco de vida e de perda do emprego que sustentava a minha enorme Família) em 1976 para instauração da Democracia em Portugal.
2. Não aceito lições de democracia de ninguém, muito menos de quem não se comporta de acordo com os princípios elementares da democracia. Nunca tive nem terei qualquer filiação partidária, mas aqu
i o declaro, sem medo, que intelectualmente me atraiem as idéias do Humanismo cristão e da Social-Democracia, adaptadas às realidades económica, social e empresarial do nosso país e dos nossos concidadãos.
3. Constato que princípios fundamentais da Democracia e do Estado de Direito são impunemente violados por uma parte substancial de titulares de òrgãos de soberania. Exºs Prestação de contas e assunção de responsabilidades pelos resultados obtidos, aos cidadãos e contribuintes – afinal qual é défice real, o que correu mal e por culpa de quem no tocante ao OE 2012? Quem falhou as previsões, os portugueses ou o governo? Por exº o que propôe o governo para 2013?- Impostos, redução da despesa, respeito pelas decisões do TC- quanto, repartido por quem, porquê, com que critérios? Ninguém sabe ao certo e faltam 5 dias para apresentação do OE.
4. A transparência é nula. Joga-se o futuro económico e social das classes médias, das empresas portuguesas, do emprego dos portugueses, dos seus direitos fundamentais, por detrás das cortinas fumadas do poder e entretanto ameaça-se tudo e todos de que poderão ficar sem salários e sem pensões.Não se vê a mínima intenção de respeitar a decisão do TC.
5. Não se tomam em conta alertas do PR, não se cumpre uma única promessa feita para caçar os votos dos eleitores, muda-se todos os dias de opinião. Os líderes da coligação têm de dizer sem rodeios nem truques o que querem e porque mudaram de opinião. Mais rapidamente do que os cata-ventos
6. Os partidos e os deputados têm de explicar aos eleitores se são representantes do Povo ou meras criaturas que só obedecem às ordens dos respectivos “patrões”.
7. Os portugueses, todos os portugueses, têm o direito, antes de o OE 2013 ser aprovado, de ser claramente informados sobre se:
a) a nova austeridade vai fazer relançar a economia e combater o desemprego ou vai destruir o que resta do consumo e do investimento internos e do tecido empresarial e do trabalho, originando uma espiral recessiva e um desemprego sem precedentes;
b) esta informação cabe em 1º lugar aos ministros líderes dos dois partidos da coligação; em 2º lugar aos deputados que têm a obrigação de controlar o executivo políticamente e de responder perante os portugueses que lhes deram o seu voto; Se o que precede falhar, tem o PR de assumir tal obrigação e de seguidamente pedir ao TC que se pronuncie préviamente sobre a constitucionalidade do OE 2013.
8. Na minha opinião, se tudo o que precede falhar é porque a Democracia falhou ou as suas Instituições deixaram de funcionar regularmente.
9. A voz do Povo tem durante as próximas semanas, de se fazer ouvir, com clareza, de forma pacífica mas firme, e de obrigar os seus eleitos a cumprirem os seus deveres democráticos.

CARLOS MORENO, 9.10.2012